TRF2 - 5004569-41.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

OLGA MARIA PIO

CPF *66.***.*30-78

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ: 23.713.047/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 11:59

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 28/03/2025 07:26

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/02/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004569-41.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 785) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OLGA MARIA PIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2025 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 785

  • 25/11/2024 19:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2024 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/11/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2024 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/11/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/11/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/10/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 15:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2024 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:23

    Despacho

  • 09/09/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:47

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2024 10:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2024 18:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/07/2024 18:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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