TRF2 - 5000701-04.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:03
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000701-04.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 85 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 84 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
18/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
18/08/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2025 09:39
Juntada de Petição
-
31/07/2025 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144438-70.2025.4.02.9666/TRF (Raquel Franco de Campos Soncim)
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2025 13:14
Juntada de Petição
-
27/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-49 processada no TRF2 com o no. 51444387020254029666/TRF (Raquel Franco de Campos Soncim)
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2025 17:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-49
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
04/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 67
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000701-04.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 19:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-49
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
-
30/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:45
Despacho
-
29/05/2025 21:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 21:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
-
28/03/2025 08:38
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
21/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000701-04.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 102
-
29/04/2024 19:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/04/2024 18:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
11/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
08/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 13:27
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
24/11/2023 14:15
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/11/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/11/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 07:16
Juntada de Petição
-
26/10/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 09:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/07/2023 14:11
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2023 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
07/03/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2023 05:40
Juntada de Petição
-
28/02/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 19:09
Indeferido o pedido
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27/02/2023 14:54
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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27/02/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 14:34
Alterado o assunto processual
-
06/02/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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