TRF2 - 5000643-58.2024.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Decisão interlocutória
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30/06/2025 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/05/2025 06:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/02/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000643-58.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 792) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABIO BERTOLINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 792
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28/10/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/10/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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28/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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13/08/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 09:17
Juntada de Petição
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13/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/04/2024 11:46
Juntada de Petição
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03/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2024 15:29
Determinada a intimação
-
02/04/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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