TRF2 - 5005204-05.2023.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
05/09/2025 09:17
Determinada a intimação
-
05/09/2025 02:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
04/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
31/07/2025 15:49
Juntada de Petição
-
31/07/2025 12:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
31/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
26/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/05/2025 17:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/05/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
-
01/05/2025 10:23
Determinada a intimação
-
30/04/2025 23:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 23:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01
-
15/04/2025 11:55
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
20/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/03/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
25/02/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005204-05.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCIANA DA CRUZ SEVERINO ALVES PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO (OAB RJ109067) RECORRENTE: IZAQUE DA CRUZ PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO (OAB RJ109067) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
20/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 19:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
27/01/2025 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/12/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 23:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 13/11/2024 12:24:43)
-
07/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/09/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
14/08/2024 01:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/08/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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13/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 10:30
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 17:22
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2024 06:49
Determinada a intimação
-
10/07/2024 00:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 00:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
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10/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 18:07
Juntada de Petição
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
08/05/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/05/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/05/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/05/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/05/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
18/04/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2024 21:54
Determinada a intimação
-
16/04/2024 22:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IZAQUE DA CRUZ PEREIRA <br/> Data: 08/05/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
-
16/04/2024 22:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
27/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2024 17:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 11:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/03/2024 11:13
Determinada a citação
-
15/03/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2023 21:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2023 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2023 13:09
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
30/10/2023 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
26/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2023 18:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/10/2023 18:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
17/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2023 17:23
Não Concedida a tutela provisória
-
17/10/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Petição
-
21/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 14:02
Não Concedida a tutela provisória
-
21/09/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 15:27
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/09/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 12:12
Determinada a intimação
-
30/08/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 19:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/08/2023 19:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/08/2023 16:07
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
29/08/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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