TRF2 - 5103806-59.2021.4.02.5101

11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 17:51

Determinada a intimação

17/07/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51038065920214025101/TRF2

16/05/2024 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 368,74 em 09/04/2024 Número de referência: 1168921

04/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento

15/02/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023 20:12

Despacho

15/12/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/10/2023 09:50

Conclusos para julgamento

24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/10/2023 12:05

Juntada de Petição

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência

06/09/2023 17:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18F para RJRIO12F)

06/09/2023 17:38

Juntada de Certidão

01/09/2023 19:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO18F)

18/07/2023 12:41

Conclusos para julgamento

21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/06/2023 11:20

Juntada de Petição

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 15:47

Decisão interlocutória

08/12/2022 17:48

Juntada de Petição

04/10/2022 20:01

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022 11:45

Juntada de Petição

18/05/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/04/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 19:32

Ato ordinatório praticado

20/04/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 334,00 em 20/11/2021 Número de referência: 875660

19/11/2021 10:52

Juntada de Petição

05/11/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 12:33

Não Concedida a tutela provisória

01/10/2021 09:04

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021 14:24

Distribuído por sorteio