TRF2 - 5001561-59.2024.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 10:56
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:39
Determinada a intimação
-
15/05/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/04/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
-
15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001561-59.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 373) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: MERLITA RETZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105) ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 373
-
13/11/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:58
Juntada de Petição
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
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20/06/2024 12:44
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 13:36
Juntada de Petição
-
15/04/2024 14:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 14:23
Determinada a citação
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12/04/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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