11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-50
09/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:34

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
08/09/2025 21:40

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
08/09/2025 21:40

Decisão interlocutória
08/09/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
08/09/2025 11:12

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
08/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
19/08/2025 15:09

Decisão interlocutória
19/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/07/2025 17:58

Determinada a intimação
22/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/06/2025 18:26

Decisão interlocutória
18/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000113-45.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARCIO GAUDENCIO MONTESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a APS/CEABDJ para, em 30 (trinta) dias, dar cumprimento integral à obrigação de fazer fixada no título judicial, qual seja: Evento 20, SENT1: "(i) recalcular o valor do benefício previdenciário, NB 148.538.960-4, nos termos da fundamentação;" Decorrido o prazo em branco, voltem conclusos.

Sem prejuízo, intime-se o patrono dos autos (Dr. SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS) para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar ao processo novo contrato de honorários, contemporâneo ao curso da ação (atualizado), sob pena de indeferimento do destaque almejado (evento 28, CONHON2). Atendido, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para apurar o montante devido à parte autora, de acordo com o provimento abaixo reproduzido: Evento 20, SENT: Logo, a contadoria deverá apurar as diferenças entre as rendas mensais do benefício desde a DIB (14/11/2012). [...] (ii) pagar os valores em atraso (não prescritos, até a data de implementação da revisão na via administrativa) decorrentes da readequação ora determinada. Os atrasados devem ser corrigidos monetariamente, desde cada vencimento, e acrescidos de juros, desde a citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal [...]" (grifei) Evento 42, RELVOTO: "Condeno o INSS em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), por se tratar de recorrente vencido." Vindos os cálculos, expeça a Secretaria minuta do requisitório de pagamento: a) em favor da parte autora; b) em favor do(a) advogado/sociedade, concernente aos honorários sucumbenciais deferidos pela Turma Recursal; c) em favor do(a) advogado/sociedade, destacando do montante da condenação a parcela atinente aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual (condicionado à apresentação de novo contrato antes da expedição - art. 22, §4º, da Lei 8.906/1994).

A seguir, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, acerca da minuta de RPV/PRECATÓRIO expedida.

Nada impugnado, tornem-me os autos conclusos para o envio da(s) respectiva(s) requisição(ões).

Após, dê-se baixa e aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Efetivado(s) o(s) depósito(s), notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
22/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 16:30

Juntada de Petição
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/04/2025 15:06

Decisão interlocutória
15/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/04/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
15/04/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000113-45.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO GAUDENCIO MONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 68
20/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
06/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição
05/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 13:49

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:41

Despacho
10/06/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 14:31

Juntada de Petição
01/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/02/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 19:58

Determinada a citação
01/02/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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