TRF2 - 5008960-85.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

PABLO ALVES MARVILA

CPF *35.***.*80-71

Advogados

ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS

OAB: 034205/ES

CPF *17.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 25/08/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 22/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 18:46

    Despacho

  • 04/06/2025 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/04/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:50

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC01

  • 28/03/2025 07:26

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2025 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2025 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2025 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008960-85.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 818) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PABLO ALVES MARVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2025 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 818

  • 11/10/2024 06:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2024 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/10/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/10/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 17:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/09/2024 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2024 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 21:58

    Despacho

  • 22/04/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 06/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2023 23:01

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2023 15:49

    Determinada a citação

  • 26/09/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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