15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:06

Despacho
05/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:34

Juntada de Petição
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/08/2025 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/08/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/07/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 23:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-79
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102772-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ PAULO DE AGUIARADVOGADO(A): NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB RJ205047)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos (evento 97, OUT2) apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais evento 97, CONHON3, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
04/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:04

Determinada a intimação
03/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 12:37

Juntada de Petição
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
15/04/2025 22:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
15/04/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5102772-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ PAULO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB RJ205047) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 85
20/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:45

Determinada a intimação
13/11/2024 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 12:31

Juntada de Petição
18/10/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 12:33

Juntada de Petição
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/09/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 19:09

Conclusos para julgamento
26/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2024 21:53

Juntada de Petição
14/05/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/03/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:09

Determinada a intimação
08/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ PAULO DE AGUIAR Data: 06/05/2024 às 16:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RENATO CASTELO B
08/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:35

Despacho
14/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 17:11

Despacho
06/10/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 11:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00