13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-48 processada no TRF2 com o no. 50305561720254029445/TRF (FASANARIO & BARBOSA ADVOGADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-48 processada no TRF2 com o no. 50305553220254029445/TRF (FASANARIO & BARBOSA ADVOGADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-48 processada no TRF2 com o no. 50305553220254029445/TRF (NIVALDO BATISTA DOS SANTOS)
05/09/2025 17:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-48
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009957-69.2022.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASEXEQUENTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA (OAB RJ184483)ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA (OAB RJ220159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 09:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-48
24/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009957-69.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA (OAB RJ184483)ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA (OAB RJ220159) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.
21/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009957-69.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA (OAB RJ184483)ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA (OAB RJ220159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal, intimem-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
18/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:47

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50099576920224025110/TRF2
20/08/2024 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/07/2024 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 15:23

Conclusos para julgamento
22/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2024 23:17

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/06/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 00:53

Juntada de Petição
12/04/2024 08:23

Conclusos para julgamento
11/04/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 15:59

Juntada de Petição
15/03/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 07:12

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/09/2023 18:43

Conclusos para julgamento
13/09/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 17:32

Despacho
17/08/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2023 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
13/04/2023 14:59

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2023 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:35

Determinada a citação
22/11/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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