TRF2 - 5006385-41.2023.4.02.5120
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006385-41.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: DENER CARLOS RAINHA MOREIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 09:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/09/2025 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 02:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-19
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02/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006385-41.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DENER CARLOS RAINHA MOREIRAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO evento 59, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 53, DESPADEC1). -
25/06/2025 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 06:16
Determinada a intimação
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24/06/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 14:37
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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01/05/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 10:23
Determinada a intimação
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30/04/2025 22:57
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 22:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 11:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG01
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15/04/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/03/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006385-41.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENER CARLOS RAINHA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
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20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 02:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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07/12/2024 10:44
Despacho
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29/10/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 13:15
Juntada de Petição
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30/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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30/07/2024 17:44
Determinada a intimação
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30/07/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/07/2024 10:27
Juntada de Petição
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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18/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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18/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 18:02
Julgado procedente o pedido
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08/04/2024 14:27
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 09:07
Juntada de Petição
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30/01/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 13:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 13:23
Não Concedida a tutela provisória
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27/10/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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