TRF2 - 5070256-68.2024.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL GOMES DA SILVEIRA

CPF *85.***.*03-15

Advogados

GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA

OAB: 179965/RJ

CPF *87.***.*32-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 20:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/05/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2025 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/04/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 15/04/2025 15:12

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 14:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO25

  • 15/04/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/03/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5070256-68.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SAMUEL GOMES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/02/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 11:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/01/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 19:07

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2025 13:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 17:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2024 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2024 22:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2024 04:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2024 12:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2024 12:11

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/09/2024 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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