TRF2 - 5000827-48.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

SANDY DE SANTANA LIMA

CPF *53.***.*79-10

MARIA EDUARDA BERNARDO LIMA

CPF *88.***.*82-23

Advogados

RONNIE DEGAN DE JESUS

OAB: 028713/ES

CPF *12.***.*20-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 18:51

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 04/04/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2025 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2025 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 08:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 06/03/2025 08:49

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/02/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/02/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/02/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000827-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA EDUARDA BERNARDO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SANDY DE SANTANA LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 145

  • 06/03/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2024 16:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/09/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 16:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/06/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2023 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/06/2023 16:41

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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