10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 12:59

Juntada de Petição
05/08/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:58

Juntada de Petição
05/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/07/2025 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/07/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 34
23/06/2025 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/05/2025 09:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 07:15

Juntada de Petição
09/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 18:34

Juntada de Petição
26/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
26/03/2025 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2025 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001529-57.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: M E C LINHARES- INDUSTRIA DE PECAS E COMPONENTES DE ELETRODOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUMY MIYANO MIZUKAWA (OAB SP157952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 10
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/02/2025 11:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/02/2025 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
05/02/2025 17:11

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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