06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-24
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 20:22

Juntada de Petição
08/08/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 09:12

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 00:29

Juntada de Petição
15/05/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 20:18

Decisão interlocutória
24/04/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 20:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
15/04/2025 08:05

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001152-80.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VITOR EDISON FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 413
19/08/2024 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/08/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
19/08/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 20:03

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 16:57

Decisão interlocutória
30/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2024 00:00

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 18:52

Conclusos para julgamento
06/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:34

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 6
11/03/2024 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 06:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 06:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/03/2024 06:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 01:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
07/03/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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