TRF2 - 5023371-39.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023371-39.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: OSMAR PICCOLI BITTENCOURT (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU -
12/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:04
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/06/2025 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
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30/05/2025 11:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/03/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023371-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: OSMAR PICCOLI BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 417
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19/08/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/08/2024 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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23/07/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 15:08
Juntada de Petição
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23/07/2024 13:20
Juntada de Certidão
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23/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 09:01
Juntada de Petição
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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27/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 17:00
Julgado procedente em parte o pedido
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01/02/2024 11:49
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2023 08:21
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:44
Juntada de Certidão
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24/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 07:49
Despacho
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01/06/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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