TRF2 - 5043732-77.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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30/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/04/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2025 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/03/2025 19:59
Declarada suspeição por
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07/03/2025 17:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
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25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5043732-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.
MENDONCA (OAB ES008545) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167
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15/01/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/01/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/01/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/01/2025 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/01/2025 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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13/01/2025 14:15
Alterado o assunto processual
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13/01/2025 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/01/2025 14:07
Declarada incompetência
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11/11/2024 12:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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