TRF2 - 5081031-79.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-71
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02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081031-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2025 18:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/08/2025 17:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-71
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05/08/2025 16:13
Despacho
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04/08/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/07/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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03/06/2025 17:54
Despacho
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03/06/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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30/05/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50810317920234025101/TRF2
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17/06/2024 13:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
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17/06/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/04/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 11:46
Julgado procedente o pedido
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01/12/2023 11:44
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2023 18:39:37)
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15/09/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 16:32
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - DECLPOBRE 2 - END 3 - PROC 4 - RG 5 - CHEQ 6 - CCON 7 - CALC 8 - RSC 9 - CNIS 10 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/07/2023 18:57:21
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15/08/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2023 23:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/08/2023 23:55
Determinada a citação
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02/08/2023 21:12
Alterado o assunto processual
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02/08/2023 20:50
Alterado o assunto processual
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02/08/2023 20:45
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2023 18:31
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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26/07/2023 20:29
Juntada de Petição
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26/07/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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