TRF2 - 5001996-16.2023.4.02.5119
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:16
Juntada de Petição
-
10/09/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 14:15
Determinada a intimação
-
10/09/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/07/2025 14:56
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
11/07/2025 11:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2025 16:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/06/2025 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01
-
18/06/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001996-16.2023.4.02.5119/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: VALERIA APARECIDA SALINO BRAGA DA GAMA FURTADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ILMA NOGUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RJ169069) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. a retroação da dib, obviamente, implica na modificação do TEMPO contributivo, que se encerra na der. ERRO MATERIAL quanto aO cômputo do PERÍODO DE 01/03/1985 A 31/03/1993, que constou indevidamente como 01/08/1985. retificação do tempo total. EMBARGOS parcialmente ACOLHIDOS.
ERRO MATERIAL SANADO. aCÓRDÃO INTEGRADO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para corrigir o erro material do termo inicial do período de 01/08/1985 a 31/03/1993, quando o correto é 01/03/1985, e determinar que o benefício da autora seja considerado o tempo de contribuição de 29 anos, 01 mês e 24 dias, e não 28 anos, 08 meses e 24 dias, como consta no acórdão embargado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/05/2025 14:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/05/2025 14:02
Retirado de pauta
-
07/05/2025 20:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/05/2025 17:43
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 31/03/2025 23:30:28
-
06/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
29/04/2025 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2025 14:33
Determinada a intimação
-
01/04/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
14/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001996-16.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALERIA APARECIDA SALINO BRAGA DA GAMA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ILMA NOGUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RJ169069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 16:46
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 15:23
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2024 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 18:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/11/2023 15:40
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 15:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
19/10/2023 09:16
Juntada de Petição
-
18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/09/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 17:36
Determinada a intimação
-
14/08/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 15:27
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
24/07/2023 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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