15/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042908-21.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDAADVOGADO(A): MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA, impetrante do presente Mandado de Segurança, requereu a desistência do cumprimento da sentença pela via judicial. Considerando que é direito do impetrante desistir dos atos executórios a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte contrária, por força do artigo 775 do CPC, não existe obstáculo ao deferimento do pedido formulado.

Desta forma, HOMOLOGO o pedido de inexecução do título na esfera judicial. Sem prejuízo, intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:58

Determinada a intimação
20/05/2025 16:47

Juntada de Petição
09/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50429082120234025001/TRF2
08/01/2025 08:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 04:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 09:32

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 18:44

Concedida em parte a Segurança
14/05/2024 10:24

Conclusos para julgamento
11/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 09:17

Determinada a intimação
05/03/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:43

Determinada a intimação
06/11/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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