04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição
25/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002734-89.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENEZA LANCHES LTDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA COSTA GOUVEA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARTINS BARREIRO EDITAL Nº 510015522508 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50027348920224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado VENEZA LANCHES LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): VENEZA LANCHES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-93, ANDRE LUIZ DA COSTA GOUVEA, CPF: *32.***.*31-16 e ANTONIO CARLOS MARTINS BARREIRO, CPF: 00662727770Valor da dívida: R$ 396.255,49 CDA nº: 137259310, 145830144, 145830152, 180171194 e 180171208Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
26/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
25/02/2025 15:09

Expedição de Edital - citação
17/10/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081712320244020000/TRF2
27/09/2024 13:14

Despacho
28/08/2024 19:18

Juntada de Petição
23/08/2024 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081712320244020000/TRF2
10/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081712320244020000/TRF2
18/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50081712320244020000/TRF2
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 13:09

Despacho
06/02/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
08/01/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 10:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/11/2023 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:11

Despacho
24/03/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 18:27

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/08/2022 14:50

Determinada a citação
26/04/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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