TRF2 - 5012666-10.2023.4.02.5121

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRAN MOREIRA RODRIGUES

CPF *55.***.*41-00

Advogados

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB: 031778/PE

CPF *55.***.*42-90

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB: 029475/PE

CPF *47.***.*03-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/08/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2025 13:33

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/07/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/06/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 07:36

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/05/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2025 14:25

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 11:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO44

  • 30/04/2025 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 21/03/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2025 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/03/2025 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012666-10.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: IRAN MOREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/02/2025 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 26/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:23

    Retirado de pauta - por unanimidade

  • 12/02/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/02/2025 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 09/12/2024 07:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 06/12/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/11/2024 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2024 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/10/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 10/10/2024 22:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 20:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2024 17:20

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 10/07/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 20/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:41

    Despacho

  • 19/03/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/01/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:44

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2023 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/10/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 13:34

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 09:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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