TRF2 - 5040884-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:43
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
04/09/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
28/08/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/08/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 08:23
Determinada a intimação
-
26/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
25/08/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
25/08/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
25/08/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
22/08/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 08:25
Determinada a intimação
-
20/08/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 18:04
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
20/08/2025 16:30
Juntada de Petição
-
06/08/2025 10:20
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
04/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
31/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
31/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140442-64.2025.4.02.9666/TRF (KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA)
-
31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140441-79.2025.4.02.9666/TRF (TAIS PEREIRA CAVATTI)
-
17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-64 processada no TRF2 com o no. 51404426420254029666/TRF (KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA)
-
17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-64 processada no TRF2 com o no. 51404417920254029666/TRF (TAIS PEREIRA CAVATTI)
-
04/06/2025 11:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-64
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040884-20.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: TAIS PEREIRA CAVATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA RIBEIRO CARNEIRO (OAB ES019648)ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 19/05/2025 - Juntado(a) -
23/05/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
23/05/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
19/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
19/05/2025 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 14:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-64
-
19/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2025 10:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-64
-
12/05/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
22/04/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/03/2025 15:13
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
28/03/2025 15:13
Determinada a intimação
-
28/03/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
28/03/2025 08:38
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
27/02/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/02/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/02/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
04/02/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/02/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2025 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2025 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040884-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SONIA MARIA DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA RIBEIRO CARNEIRO (OAB ES019648) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) RECORRIDO: TAIS PEREIRA CAVATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA RIBEIRO CARNEIRO (OAB ES019648) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 192
-
14/08/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/08/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/08/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/04/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/04/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 12:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/04/2024 12:23
Juntada de Petição
-
02/04/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
11/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
11/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
08/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 09:12
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/01/2024 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/01/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/01/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
22/01/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/01/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 10:00
Determinada a intimação
-
11/01/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2023 09:27
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
20/10/2023 09:51
Determinada a intimação
-
19/10/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 16:28
Alterado o assunto processual
-
19/10/2023 16:28
Juntado(a)
-
18/10/2023 19:52
Juntada de Petição
-
18/10/2023 19:52
Juntada de Petição
-
18/10/2023 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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