TRF2 - 5031809-54.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JEFF JEFFA MOREIRA SANTANA

CPF *99.***.*64-24

Advogados

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

MILA VALLADO FRAGA

OAB: 017211/ES

CPF *94.***.*50-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/08/2025 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 14:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 30/07/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91

  • 29/04/2025 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/04/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2025 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2025 18:31

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5031809-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JEFF JEFFA MOREIRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 187

  • 28/01/2025 09:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/01/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/01/2025 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/01/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/01/2025 12:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/01/2025 15:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037776-46.2024.4.02.5001

Denislau de Oliveira Rodrigues

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5005461-30.2022.4.02.5002

Helton Rohr Scheidegger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5001159-84.2024.4.02.5002

Alessandra Sena Davel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 06:40

Exibir Processo

Processo nº 5031809-54.2023.4.02.5001

Jeff Jeffa Moreira Santana

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5037776-46.2024.4.02.5001

Denislau de Oliveira Rodrigues

Uniao

Advogado: Juao Vitor Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 13:19

Exibir Processo