TRF2 - 5013904-56.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2025 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 03:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/08/2025 16:58
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2025 15:33
Decisão interlocutória
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09/05/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/05/2025 02:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025
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07/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013904-56.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EGEKKE PATRIMONIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510015568402 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EGEKKE PATRIMONIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 50139045620254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EGEKKE PATRIMONIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19414072144202248, 10136205200202451 e 10136205196202421, inscrição n.º 7072400353070, 7072400352260, 7062401704350 e 7062401701920, para crédito a favor da exequente de R$ 97.494,04, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 692639480825).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
06/03/2025 04:33
Intimação por Edital
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06/03/2025 04:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025
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27/02/2025 14:18
Expedição de Edital - citação
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26/02/2025 18:28
Determinada a citação
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26/02/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 13:33
Juntada de Certidão
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24/02/2025 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032349-59.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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21/02/2025 21:22
Determinada a citação
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14/02/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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