TRF2 - 5004101-82.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 18:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
09/05/2025 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
09/05/2025 09:07
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2025 17:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
25/02/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004101-82.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NILTON PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ104359) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188
-
23/01/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/01/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2025 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/01/2025 18:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001489-69.2024.4.02.5006
Maria do Carmo de Andrade Fernandes
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 17:41
Processo nº 5101236-95.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ailton Silva e Walter Duque Advogados As...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002454-83.2020.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
C. L de Queiros Eireli
Advogado: Victor dos Santos Vergilio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 16:56
Processo nº 5035706-27.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Alberto Barbosa
Advogado: Renato Del Silva Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 15:38
Processo nº 5035706-27.2022.4.02.5001
Carlos Alberto Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 15:36