TRF4 - 5001632-21.2021.4.02.5117

18/12/2024 15:31

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

18/12/2024 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

18/12/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/11/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4B -> STNU

13/11/2024 09:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4A -> GAB4B

12/11/2024 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2024 11:44

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/10/2024 13:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

21/10/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Incluído em mesa para julgamento - 21/10/2024 10:49:49)

18/10/2024 14:43

Remetidos os Autos - GAB4B -> GAB4A

18/10/2024 06:52

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB3B -> GAB4B

17/10/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b>

27/09/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39

05/09/2024 15:58

Remetidos os Autos - GAB4B -> GAB3B

05/09/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Período da sessão: <b>29/08/2024 00:00 a 04/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/08/2024 00:00 a 04/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65

13/08/2024 15:52

Remetidos os Autos - PRES -> GAB4B

13/08/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024 14:37

Julgado procedente o pedido - por voto de desempate

23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 09:00</b>

19/07/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10

28/06/2024 08:58

Remetidos os Autos - GAB4B -> PRES

27/06/2024 19:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB3B -> GAB4B

27/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b>

07/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165

21/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b>

26/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136

19/04/2024 15:40

Remetidos os Autos - GAB4B -> GAB3B

19/04/2024 15:39

Remetidos os Autos - STNU -> GAB4B

18/04/2024 18:51

Remetidos os Autos - GAB4B -> STNU

18/04/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>11/04/2024 00:00 a 17/04/2024 23:59</b>

26/03/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2024 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/04/2024 00:00 a 17/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125

27/11/2023 08:53

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)

21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 15:08

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/10/2023 13:34

Alterado o assunto processual

02/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/10/2023

29/09/2023 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023

29/09/2023 12:52

Distribuído por sorteio