TRF2 - 5016523-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:04
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 15:45
Transitado em Julgado
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 45
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 45
-
02/04/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/04/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/04/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 18:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/03/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:36
Retirado de pauta
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5016523-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA PROCURADOR(A): PATRICIA SILVEIRA DA ROSA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ANDRE BRASIL DE SIQUEIRA INTERESSADO: RIO MARINA RESORT IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES INTERESSADO: BR MARINAS ITACURUCA LTDA.
ADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI ADVOGADO(A): DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES INTERESSADO: IMOBRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
25/02/2025 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/02/2025 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
25/02/2025 11:24
Juntada de Petição
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016523-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA PROCURADOR(A): PATRICIA SILVEIRA DA ROSA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ANDRE BRASIL DE SIQUEIRA INTERESSADO: RIO MARINA RESORT IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES INTERESSADO: BR MARINAS ITACURUCA LTDA.
ADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI ADVOGADO(A): DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES INTERESSADO: IMOBRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/02/2025 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/02/2025 13:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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05/02/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/02/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/01/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 22:33
Determinada a intimação
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29/01/2025 15:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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29/01/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/11/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 18:47
Não conhecido o recurso
-
26/11/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/11/2024 18:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 17:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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