TRF2 - 5016179-12.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/06/2025 13:19
Juntada de Certidão
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24/06/2025 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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21/03/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2025 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016179-12.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
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19/02/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/02/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/02/2025 18:09
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/02/2025 17:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB21)
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18/02/2025 17:59
Alterado o assunto processual
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18/02/2025 17:34
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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18/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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18/02/2025 15:14
Declarada incompetência
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06/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/11/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2024 11:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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