TRF2 - 5037848-24.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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30/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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28/03/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 12:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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27/03/2025 12:44
Juntado(a)
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26/03/2025 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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26/03/2025 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/03/2025 15:23
Sentença confirmada - por maioria
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26/03/2025 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 26/03/2025 15:22:30)
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27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037848-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HENRIQUE CASSIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB RJ059340) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 43
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25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/01/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2024 11:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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