TRF2 - 5108256-74.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE SOUZA PIMENTEL PINTO

CPF *07.***.*79-33

Advogados

MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE

OAB: 068612/RJ

CPF *66.***.*72-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/08/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/08/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 20:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2025 20:39

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2025 20:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 15:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/04/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 25/03/2025 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2025 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/03/2025 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 14:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/03/2025 10:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5108256-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO PAULO DE SOUZA PIMENTEL PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE (OAB RJ068612) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 18/02/2025 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/02/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/02/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2025 12:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/02/2025 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/02/2025 16:07

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/02/2025 15:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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