25/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:09

Transitado em Julgado
25/07/2025 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 17:29

Despacho
24/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2025 09:29

Decisão interlocutória
11/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 13:56

Expedição de ofício
04/06/2025 16:27

Despacho
03/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:46

Despacho
22/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
07/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115110-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DULCE REBELLO PEDERNEIRAS LINNEMANN (Espólio) EDITAL Nº 510015565790 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51151108420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DULCE REBELLO PEDERNEIRAS LINNEMANN, CPF: *04.***.*33-55 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 118.309,32 (cento e dezoito mil, trezentos e nove reais e trinta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº12448728275201798.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DULCE REBELLO PEDERNEIRAS LINNEMANN, CPF: *04.***.*33-55, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.

BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.

VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 709,29 (setecentos e nove reais e vinte e nove centavos).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 27/02/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal.
06/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025
27/02/2025 10:58

Expedição de Edital
27/02/2025 06:57

Decisão interlocutória
26/02/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:32

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 12:21

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 20:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024 23:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 15:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 15:22

Decisão interlocutória
25/10/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 10:08

Juntada de Petição
16/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 19:49

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 16:08

Decisão interlocutória
07/02/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 15:21

Decisão interlocutória
30/01/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
30/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/01/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 16:31

Despacho
25/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:46

Expedição de Edital - citação
25/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:59

Decisão interlocutória
25/01/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:16

Decisão interlocutória
24/01/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2024 15:04

Despacho
19/01/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 11:33

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2023 13:29

Despacho
13/11/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5116125-88.2023.4.02.5101

Maria de Lourdes Guimaraes Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5003418-30.2021.4.02.5108

Ricardo Silva Mathias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5116125-88.2023.4.02.5101

Maria de Lourdes Guimaraes Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Taissa Kreischer Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5003418-30.2021.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Ricardo Silva Mathias

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018044-77.2023.4.02.5110

Carlos Bruno Marques Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 11:30

Exibir Processo