TRF2 - 5044076-58.2023.4.02.5001

09/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 22:16

Juntada de Petição

13/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/07/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/07/2025 09:42

Juntada de Petição

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/07/2025 08:06

Juntada de Petição

01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

31/03/2025 13:55

Despacho

31/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

28/03/2025 08:38

Transitado em Julgado

28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

19/02/2025 09:07

Juntada de Petição

12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 220

09/10/2024 11:29

Juntada de Petição

26/06/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/06/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

26/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/04/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2024 14:43

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2024 09:13

Conclusos para julgamento

14/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/11/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/11/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/11/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 09:17

Despacho

14/11/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 10:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03S para ESVITJE01S)

14/11/2023 07:19

Declarada incompetência

13/11/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026233-80.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12

13/11/2023 17:16

Alterado o assunto processual

10/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio