TRF2 - 5016592-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/05/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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09/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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28/03/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/03/2025 23:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016592-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ARLETE FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
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25/02/2025 19:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/02/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Despacho
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05/12/2024 16:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB14)
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05/12/2024 16:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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05/12/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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05/12/2024 12:51
Despacho
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02/12/2024 13:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB17)
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02/12/2024 12:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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02/12/2024 12:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2024 09:09
Declarada incompetência
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27/11/2024 16:17
Juntada de Certidão
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27/11/2024 15:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 15:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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