TRF2 - 5025718-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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30/05/2025 09:39
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2025 22:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025718-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SANDIA GOULART MORI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA PINTO RIBEIRO (OAB RJ206430) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 201
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17/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/01/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 18:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/04/2024 09:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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31/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2021 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2021 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/07/2021 15:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/10/2019 13:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2019 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2019 13:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2019 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2019 11:43
Ato ordinatório praticado
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08/10/2019 11:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2019 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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