TRF2 - 5010123-59.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
16/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2025 19:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/04/2025 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 12:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
01/04/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
20/03/2025 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2025 09:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010123-59.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2025 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
13/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2025 19:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/09/2023 18:14
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005476-96.2022.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adenildo da Silva
Advogado: Ester Diniz Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 18:36
Processo nº 5005476-96.2022.4.02.5002
Adenildo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 17:26
Processo nº 5093243-35.2023.4.02.5101
Eliane Moreira de Almeida Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Eliane Moreira de Almeida Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 13:47
Processo nº 5103213-25.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Excommerce Assessoria Internacional LTDA
Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 14:29
Processo nº 0083339-43.2018.4.02.5104
Marco Antonio Salgueiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Antonio Carlos Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2020 16:45