12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:58

Juntada de Petição
16/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:20

Determinada a intimação
13/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021001-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: RAQUEL JAHARA LOBOSCOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:28

Despacho
20/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-92
13/05/2025 17:00

Juntada de Petição
13/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-92
30/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:06

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33
30/04/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021001-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAQUEL JAHARA LOBOSCO (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 26
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 15:59

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:49

Determinada a intimação
28/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 16:59

Determinada a citação
26/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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