TRF2 - 5017787-52.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
16/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/04/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/04/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
20/03/2025 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2025 09:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017787-52.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUIS EDUARDO DE SOUZA SILVA VICTORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2025 19:21
Alterado o assunto processual
-
27/11/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/11/2024 13:09
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
02/10/2024 16:26
Remetidos os Autos em diligência
-
02/10/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/10/2024 15:40
Despacho
-
24/09/2024 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/09/2024 19:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 18:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004382-82.2023.4.02.5001
Joao Marcos Brazolino
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:47
Processo nº 5033155-11.2021.4.02.5001
Wgvitoria Comercio Importacao e Exportac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Wesley Bittencourt de Almeida Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 00:21
Processo nº 5033155-11.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Wgvitoria Comercio Importacao e Exportac...
Advogado: Marcus Vinicius Chagas Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017787-52.2023.4.02.5110
Luis Eduardo de Souza Silva Victorino
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 13:20
Processo nº 5023912-29.2024.4.02.5101
Waldemar Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Paulo Batista Dantas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 14:07