10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025 Prazo do edital: 23/10/2025 Prazo de citação/intimação: 05/12/2025
09/09/2025 09:02

Intimação por Edital
09/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025
05/09/2025 17:35

Expedição de Edital - intimação
05/09/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 14:13

Decisão interlocutória
30/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:20

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 19:12

Decisão interlocutória
06/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 15/04/2025 Prazo de citação/intimação: 29/04/2025
25/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100807-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDGAR MARQUES BENEVIDES EXECUTADO: EDGAR MARQUES BENEVIDES EDITAL Nº 510015517488 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDGAR MARQUES BENEVIDES e EDGAR MARQUES BENEVIDES, PROCESSO 51008073120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDGAR MARQUES BENEVIDES, CNPJ: 13.***.***/0001-32 e EDGAR MARQUES BENEVIDES, CPF: *48.***.*57-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777666609202203 e 12376437943202491, inscrição n.º 7042221244399 e 7042407473533, para crédito a favor da exequente de R$ 81.735,61, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 350798374224).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/02/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
24/02/2025 14:46

Intimação por Edital
24/02/2025 14:46

Intimação por Edital
24/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
21/02/2025 19:28

Expedição de Edital - citação
20/02/2025 22:39

Determinada a citação
20/02/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 22:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/02/2025 21:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 15:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/12/2024 15:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/12/2024 18:45

Determinada a citação
05/12/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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