08/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000993-34.2024.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: ANNA MARIA SANCHOADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL (OAB RJ196480)ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Oitava Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária.

Assim, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Considerando que a obrigação de fazer contida no título judicial dotado de eficácia definitiva, em tese, já fora adimplida, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal para manifestação e eventuais requerimentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
13/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:13

Determinada a intimação
13/06/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
12/06/2025 19:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50009933420244025105/TRF2
28/11/2024 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2024 17:00

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:00

Despacho
27/08/2024 19:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
27/08/2024 18:56

Juntada de Petição
27/08/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 45
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 44
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 44 e 45
01/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2024 10:15

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 09:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'OFÍCIO'
12/07/2024 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:19

Determinada a intimação
30/06/2024 23:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/06/2024 13:23:32)
18/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
18/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:23

Concedida em parte a Segurança
17/06/2024 08:59

Conclusos para julgamento
17/06/2024 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 18:12

Juntada de Petição
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:55

Concedida em parte a Medida Liminar
02/05/2024 16:25

Juntado(a)
01/05/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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