15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020577-45.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: EURICO ESTEVAO KUSTERADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 20:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-31
01/08/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:13

Determinada a intimação
30/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50205774520234025001/TRF2
26/08/2024 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2024 21:56

Juntada de Petição
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
23/05/2024 10:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento
15/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/01/2024 11:09

Juntado(a)
12/01/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:38

Juntada de Petição
08/01/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/01/2024 16:12

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2023 09:58

Juntada de Petição
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'
14/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029984-75.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:57

Determinada a intimação
10/07/2023 08:08

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITJE01S para ESVIT02F)
09/06/2023 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01S)
23/05/2023 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:39

Declarada incompetência
18/05/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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