TRF2 - 5074081-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
30/05/2025 08:31
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 23:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 23:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5074081-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: CARLOS DIAS DE SA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
26/02/2025 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2025 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
-
13/02/2025 17:20
Alterado o assunto processual
-
13/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/02/2025 17:07
Declarada incompetência
-
13/02/2025 16:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067606-82.2023.4.02.5101
Ana Clara Silva Cavalcante
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 19:30
Processo nº 5005980-91.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wm Sub Empreiteira LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 15:56
Processo nº 5010707-03.2019.4.02.5102
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Bruno Bastos Goulart
Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2019 00:56
Processo nº 5002765-11.2024.4.02.5112
Cesar Roberto de SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Vianna Vargas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 09:59
Processo nº 5002765-11.2024.4.02.5112
Cesar Roberto de SA
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Fabio Vianna Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00