TRF2 - 5067606-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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30/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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31/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/03/2025 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/03/2025 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067606-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA CLARA SILVA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA BRAIDE ROMEIRO (OAB CE044726) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 11:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/01/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2024 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2024 17:58
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/05/2024 12:58
Determinada a intimação
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13/05/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/05/2024 10:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2024 17:11
Juntada de Petição
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10/05/2024 12:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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