24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5130299-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: THAMIRES TORRES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO JORGE CASSAR (OAB RJ097583) APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/10/2024 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
23/09/2024 14:11

Recebido o recurso de Apelação
23/09/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 13:03

Juntada de Petição
11/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 14:12

Declarada decadência ou prescrição
03/05/2024 12:23

Conclusos para julgamento
01/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022 20:32

Juntada de Certidão
25/06/2021 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2021 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2019 13:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
09/04/2019 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
01/03/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/02/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 15:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2019 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
01/02/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/01/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
20/12/2018 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/12/2018 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/12/2018 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2018 15:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/11/2018 14:32

Lavrada Certidão
30/11/2018 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2018 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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