TRF2 - 5030895-44.2024.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *47.***.*63-00

Advogados

JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN

OAB: 070683/RS

CPF *13.***.*23-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:33

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 16:07

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/06/2025 23:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030895-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB RS070683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 06/05/2025 - Determinada a intimação

  • 11/06/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 11/06/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 21:38

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 21:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 11:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO05

  • 30/04/2025 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/03/2025 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030895-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB RS070683) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/02/2025 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2025 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 26/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 16:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 05/11/2024 12:49

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 21:35

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 15:44

    Juntado(a)

  • 24/08/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2024 13:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 18:58

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:44

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 23/07/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2024 00:07

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 00:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/07/2024 15:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 19:55

    Juntada de Petição - LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (RS070683 - JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN)

  • 05/06/2024 12:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/06/2024 12:18

    Intimado em Secretaria

  • 05/06/2024 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2024 18:57

    Despacho

  • 29/05/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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