TRF2 - 5013701-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2025 15:06
Juntada de Certidão
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04/07/2025 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/07/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5013701-08.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: FACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL OU DE NEGOCIOS EIRELIADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos encontram-se na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s): FACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL OU DE NEGOCIOS EIRELI para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela Recorrente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
09/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/06/2025 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 30/05/2025 10:12:20)
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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29/03/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/03/2025 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013701-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL OU DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66
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25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/01/2025 14:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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05/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 15:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2024 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2024 14:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 304 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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