TRF2 - 5016253-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/04/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/03/2025 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 21:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/03/2025 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016253-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIA CLARA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 15:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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04/12/2024 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/12/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 15:29
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
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29/11/2024 20:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2024 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2024 14:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/11/2024 20:22
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/11/2024 15:05
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2024 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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