29/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025
25/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003765-47.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSNIT - TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA EXECUTADO: RAFAEL VARGAS SOARES EXECUTADO: SERGIO MAURICIO AVILEZ FIGUEIREDO EDITAL Nº 510015511285 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50037654720224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado TRANSNIT - TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): TRANSNIT - TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-51, RAFAEL VARGAS SOARES, CPF: *44.***.*10-26 e SERGIO MAURICIO AVILEZ FIGUEIREDO, CPF: 82206872749Valor da dívida: R$ 254.038,21 CDA nº: 141565179, 164190961, 164190953 e 141565187Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 20/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
24/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
21/02/2025 09:10

Expedição de Edital - citação
04/02/2025 11:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090226220244020000/TRF2
12/11/2024 15:51

Despacho
29/10/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090226220244020000/TRF2
16/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:32

Juntada de Petição
04/07/2024 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009022-62.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
04/07/2024 17:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50090226220244020000/TRF2 referente ao evento 15
04/07/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090226220244020000/TRF2
04/07/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 2 - Não Concedida a tutela provisória - 03/07/2024 16:33:47) Número: 50090226220244020000/TRF2
03/07/2024 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009022-62.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
03/07/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090226220244020000/TRF2
02/07/2024 17:03

Juntada de Petição
02/07/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50090226220244020000/TRF2
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 13:47

Decisão interlocutória
13/06/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 12:41

Decisão interlocutória
17/01/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 23:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/10/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:11

Despacho
24/03/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 13:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/09/2022 13:35

Despacho
31/05/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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