TRF2 - 5013462-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:00
Baixa Definitiva
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01/04/2025 00:00
Transitado em Julgado
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31/03/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2025 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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27/03/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/03/2025 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/03/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013462-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: PAULO SERGIO RIOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: VERA LUCIA RIOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/12/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053980-59.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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30/09/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2024 15:01
Concedida em parte a Tutela Provisória
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24/09/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/09/2024 18:22
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/09/2024 17:43
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB19)
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24/09/2024 17:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2024 18:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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