TRF2 - 0003091-56.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 35.917.970/0001-30

Advogados

HANANIA MANTOANELLI MONGIN

OAB: 115772/RJ

CPF *28.***.*86-66

AMANDA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO

OAB: 185852/RJ

CPF *39.***.*46-77

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 15:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0059516-40.2018.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 37, 47

  • 14/03/2023 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 14/03/2023 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/12/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/11/2022 19:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/10/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/08/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0003091-56.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772) ADVOGADO: AMANDA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO (OAB RJ185852) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 03/06/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/05/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2022 14:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 16:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50052041020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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